Nosso Emprego de advocacia em BH possui uma gestão nos moldes empresariais, comprometida utilizando este modelo de governança corporativa, utilizando plano de carreira e uma polÃtica de participação nos lucros e efeitos instituÃda. Silva Freire Advogados: Advocacia utilizando foco pelo resultado.
O entendimento foi por que a cervejaria nãeste conseguiu desconstituir os fundamentos da decisão de que indeferiu seguimento ao recurso por revista. O relator, ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, afastou a alegação de ofensa aos artigos 186 do Código Civil e 7º, inciso XXVIII, da Constituição da […]
seis.683/1979], a República Federativa do Brasil nãeste investigou e não puniu aquelas pessoas de que cometeram crimes polÃticos e conexos durante este regime militar, ressaltando qual tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questão, a Ordem dos Advogados do PaÃs do futebol (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental [ADPF n. […]
A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na sfoirie usando ajuste sazonal, informou a Fundaçãeste Getúlio Vargas (FGV). O Ãndice por Confiança do Consumidor (ICC) passou do 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. Este indicador vinha de 3 meses consecutivos do retração. “Normalmente, após a ocorrência do choques saiba como o de maio, a confiança dos agentes é afetada negativamente num primeiro instante e se recupera em seguida.
A autorização de modo a que os credores de precatórios do estado por São Paulo permitam usar esses tÃtulos de modo a embolsar dÃvidas tributárias possui aquecido este Nicho. Resolução da Procuradoria-Geral do Estado fez usando de que empresas de todos ESTES portes e áreas de atuação intensificassem AS SUAS buscas por precatórios com a finalidade de quitar dÃvidas estaduais.
A proposta tramitou em feição conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Precisamente de que represente um sinal de alento às companhias devedoras, a matéria deve demorar para sair do papel. Este Projeto do Lei nº 7.512 foi criado e apresentado em 2014 e Procura anistiar apenas as multas da entrega em atraso […]
Cada categoria terá 1 tipo de parcelamento. Este MEI, por exemplo, poderá contar utilizando a parcela mÃnima por R$ 50. Já as micro e pequenas empresas poderão realizar o parcelamento usando 1 valor mÃnimo do R$ uma leitura fantástica 300. Segundo dados do Ministé especialmenterio do Trabalho, do janeiro a maio do 2018 as MPEs foram responsáveis através geração […]
A Comissão de Finanças e Tributaçãeste aprovou este Projeto do Lei 9618/18, do Senado, que proÃbe os bancos de concederem financiamentos lastreados utilizando recursos oficiais a companhias em dé especialmentebito usando o Fundo por Garantia do Tempo por Serviçeste (FGTS). O relator, deputado Benito Gama (PTB-BA), avaliou que a proposta é meramente normativa, nenhumas impacto financeiro ou orçamentário, e recomendou a aprovação.
Uma empresa qual desistiu por um processo Derivado do cobrança de ICMS de modo a aderir a programa do refinanciamento do dÃvida do governo federal conseguiu reabrir o processo tributário, exatamente utilizando o pedido por desistência já tendo transitado em julgado. A decisãeste é da 2ª Seçãeste do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiãeste. A empresa ingressou utilizando proceder em 1999 alegando qual não se submetia ao recolhimento de Cofins até a publicaçãeste da Lei nove.
ARTIGO: A responsabilidade do empregador por violência sofrida pelo empregado durante a jornada por trabalho
Similarmente identicamente conjuntamente houve regularizaçãeste por quarenta mil microempreendedores individuais. De modo a este Sebrae, a crise econômica foi 1 Destes principais motivos que levaram cerca do 600 mil micro e pequenos empreendedores à inadimplência. Pelas regras criadas pelo Comitê Gestor do […]
Deve ser sancionado até o POR DIA seis do agosto o projeto de lei complementar descubra mais de que vai permitir este retorno ao Simples Brasileiro Destes microempreendedores individuais, microempresas e companhias de pequeno porte que foram excluÃDestes do regime especial em 1º por janeiro por dÃvidas tributárias. Para além da hipotese de retornar ao regime, as empresas poderão ser beneficiadas com até 90% de desconto e renegociaçãeste DE inadimplências.
A Terceira Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ) deu provimento a recurso do municÃpio do Brusque (SC) de modo a determinar este prosseguimento do uma ação civil pública movida contra um banco em razãeste da cobrança automática do tarifa de renovaçãeste cadastral dos servidores públicos municipais. Este entendimento do colegiado é que este municÃpio é um produto de legitimidade ativa de modo a tutelar ESTES direitos individuais homogêneos em questão, já de que os entes polÃticos têm este dever-poder do proteção por valores fundamentais e que a pertinência possuiática e a representatividade adequada desses legitimados são presumidas.
É disposto na CLT que todo empregado com Muito mais do 1 ano de produção deve, no ato da sua demissãeste, atravessar pelo sindicato do sua Classe profissional. É este qual disciplina o art. 477, § 1º. diretório Via por regra, as companhias recolhem a contribuiçãeste de modo a este sindicato da Classe preponderante da empresa, o de que nunca a todos os momentos reflete a realidade do todos ESTES empregados.
por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 de agosto a lei do criação Destes cursos jurÃdicos no Brasil e igualmente o Dia do Advogado. Todo cidadão tem direito constitucional de se defender. E este advogado é, assim sendo, parcial. É este contraditor da reaçãeste de parcialidade do seu adversário.