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Refletindo A respeito de a recente decisãeste do STF qual garantiu prisãeste domiciliar a gestantes e mães de crianças de que estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (PacÃfico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique aqui)
ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa para Formar-se resoluçãeste de que restringiu o uso do aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.
Suprema Corte do Mé especialmentexico declarou constitucional a vistoria policial em pessoas e carros sem obrigatoriedade por ordem judicial, em casos do flagrante. (LA – clique cá)
Denúncia de suposta falsificaçãeste de chope custará R$ 250 mil em indenização. A 3ª turma do STJ manteve decisão que condenou a Associaçãeste Brasileira de Combate à Falsificação a embolsar indenização por danos morais a uma indústria do bebidas. Após denúncia feita através entidade, diversas notÃcias foram divulgadas Derivado do a fabricante de bebidas, de que sofreu prejuÃzos.
" Entendimento é do TSE em consulta durante sessão administrativa ontem. Este ministro Admar Gonzaga, relator, concluiu de que não há hipotese do eleito de modo a cargo de vereador valer-se da ressalva do art. 22-A nas eleições gerais subsequentes, "se não manter-seÃamos tomando um puxadinho na legislaçãeste de modo a tal regra do justa causa". (Clique cá)
A Fazenda interpôs agravo contra decisão de que supostamente deferiu o pedido por antecipaçãeste dos efeitos da tutela em ação tributária. Este TRF da 3ª regiãeste, afirmando que "as alegações do contribuinte coadunam utilizando o atual posicionamento da Corte Suprema", negou provimento ao agravo, em decisãeste da por que não tente isso semanada passada.
A 3ª seçãeste do STJ aprovou nova súmula relacionada faça um link à atribuição de efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira o enunciado aqui.
AGU divulga cartilha sobre as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições que ocorrerãeste nosso ano. Confira na Ãntegra. (Clique aqui)
À GloboNews, o ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz estar preocupado usando a série do ameaças qual ele e tua famÃlia têm sofrido.
Ministro Toffoli anula julgamento do TJ/SP que absolveu o ex-promotor Thales Schoedl da acusação da prática do delito e tentativa por homicÃdio contra 2 jovens em 2004, pelo litoral do SP.
Transexuais e transgêneros podem possibilitar mudar este registro civil, prenome e gênero, precisamente que nãeste tenham realizado cirurgia por redesignaçãeste do sexo.
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