18h às 18h30 - Leis complementares e resluções do Senado Federal. Importância no desenho de um modelo federativo por tributaçãeste. Limites da atuaçãeste do STJ e do STF em caso de sua própria violação
Para além do sistema tributário, este próprio modelo polÃtico brasileiro foi colocado em xeque. Para Lamachia, trata-se de um modelo paralisado “pela exposiçãeste pública do desmandos, com integrantes acuados por investigações de todo este tipo, em guerra permanente uns contra os outros e de que perderam totalmente a propriedade de diálogo e, portanto, a habilidade de solver ESTES problemas da naçãesteâ€.
9h às 9h30 - A jurisprudência do STJ A respeito de os conflitos de competência tributária entre entes homólogos e heterólogos
9h30 à s 10h - A jurisprudência do STJ sobre a repartição do receitas tributárias e patrimoniais (IRRF de Estados e MunicÃpios, Valor Adicionado Fiscal, royalties do petróleo, do gás conterraneo, dos minerais e da vigor hidrelétrica, etc.)
Assim sendo, acho que situaçãeste dele é insustentável. Logo após o recesso, ele tem de que cair, porque nãeste Têm a possibilidade de 1 só cidadão fazer do paÃs um joguete tais como vem tomando Eduardo Cunha", diz o senador em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar.
Esses problemas, segundo o advogado Humberto Ãvila, existem porque há 1 abismo entre a elaboraçãeste da lei e sua efetiva aplicaçãeste. "Precisamos acabar com o sonho ingênuo por qual mudando disposições constitucionais este sistema mudará."
Ao longo do ano este presidente demonstrou qual podia se curvar a vontades que nãeste eram da Coisa, mas sim a si próprio. Cunha igualmente mostrou que certamente nãeste foi submisso, já oposicionista, isto ele foi. Exatamente integrando um partido que é da base do Governo eu pensei sobre isso Federal (este vice-presidente é do PMDB), Cunha assumiu uma postura bastante crÃtica em relaçãeste ao Governo Dilma e Nesse caso conquistou a simpatia das bancadas por oposição, contendo o senador mineiro, Afoicio Neves (PSDB), qual logo se animou utilizando a hipotese por um impeachment.
Quando foi colocada em pauta a Reforma PolÃtica, este presidente nomeou uma comissão especial para organizar as proposituras, contudo depois descartou o relatório elaborado através comissãeste de modo a submeter 1 que fosse do seu agrado. E Nesse caso Cunha foi levando, com conchavos e arranjos, jogando à seu favor, até qual a batata ficou quente para o seu lado.
indefiro, desde logo, eventuais requerimentos de suspensão do processo por prazo diverso do cá fixado.
Na visão do tucano, Andam provas por crime do responsabilidade que justificariam o impeachment da presidente.
– Este Ministé especialmenterio Público da SuÃça envia ao Brasil autos por investigaçãeste iniciada em minha explicação abril que aponta de que o deputado Eduardo Cunha e familiares tem contas na SuÃça.
Ao conclamar que a corrupçãeste mesmo que punida, exigiu de que se algufoim for condenado a uma pena, de que a cumpra, fazendo a ressalva que só após o esgotamento por todos os recursos e mais dicas aqui nos exatos Teor da Constituição Federal.
11h20 às 11h40 - Mecanismos processuais contra a múltipla exigência tributária, efetiva ou potencial, por entes homólogos ou heterólogos, em relação a um mesmo fato gerador
O presente seminário reúne ESTES principais atores deste debate, usando intuito por convergir ideia de modo a uma pauta tãeste importanteâ€, explicou o presidente da Comissão. O vice-presidente da Comissãeste, Dalmo Jacob do Amarar Junior, classificou o evento como 1 Colossal sucesso.